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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
Instrumentos Tributários de Implantação das Diretrizes Urbanísticas:
Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:30
MJ anuncia diretrizes de programa de acesso à justiça
Iniciativa tem como objetivo promover o acesso a solução de conflitos e serviços públicos a áreas de vulnerabilidade social
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:45
Viação aprova novas diretrizes para o Fundo Nacional de Trânsito
Fundo terá como diretrizes adoção de critérios objetivos de escolha de prioridade, especialmente
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:58
As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil
Por Eduardo Maurício.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:30
Aprovadas diretrizes sobre implementação das cotas por sexo nas eleições
Decisão determina que os partidos e coligações preencham o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:14
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012
O texto segue para sanção presidencial. LDO prevê possibilidade de reajuste acima da inflação para aposentados
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:20
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 é aprovada
O projeto agora vai a sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 13:04
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:04
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:04
PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas
Por Vitor Luiz Costa.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:00
Governo encaminha Lei de Diretrizes Orçamentárias até esta terça-feira
A Comissão de Orçamento se reúne nesta terça (15)
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:00
Proposta cria diretrizes para valorização da educação básica
A proposta, que modifica a Lei 9.424/96, é idêntica a outra (PL 5321/09) da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, que foi arquivada no início da Legislatura
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:30
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:27
Nova lei estabelece diretrizes para o ensino profissionalizante; entenda
De acordo com a Lei 14.645/23, a União deve atuar de forma conjunta com os estados e o Distrito Federal para formular e implementar uma política nacional de educação profissional e tecnológica em consonância com o que está previsto pelo Plano Nacional de Educação. O governo federal terá até agosto de 2025 para observar as necessidades do mundo do trabalho e elaborar esse projeto.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:28
CMO aprova projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009
Devido a um acordo entre parlamentares do governo e da oposição, a apreciação da matéria ocorreu em menos de duas horas após a abertura da reunião da comissão.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 11:50
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:20
Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal
Busca-se, neste pequeno arrazoado, analisar a limitação ao direito de liberdade, no tocante à admissibilidade ou não da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas prevista no art. 44 da Lei nº 11.343/2006, analisando a constitucionalidade do referido dispositivo, bem como sua vigência frente à modificação, trazida pela a Lei 11.464, de 28 de março de 2007, ao artigo 2º da Lei 8.072/90. Através de do estudo conceitual acerca da prisão e liberdade provisória, assim como abordando aspectos da doutrina, da jurisprudência recente sobre o tema e, principalmente sob a égide de alguns princípios da Carta Magna
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:05
Novo manual traz diretrizes nacionais para controle da polícia pelo Ministério Público
Um manual contendo diretrizes nacionais para o controle externo da atividade policial pelo
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:21
Recriação do Ministério do Trabalho traz à tona novas diretrizes para 2022
Advogado e especialista em direitos trabalhistas, Dr. João Carlos Martins pontua as principais advertências atreladas ao novo ministério; as empresas vão precisar de adotar as novas regras vigentes a partir de janeiro de 2022.